Artigo II

O PAPEL DO INSPETOR ESCOLAR NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL ALVERINO MOREIRA CHAVES.

Conceição Ferreira Leite¹

Resumo. A sociedade tem se modificado muito e a Inspeção Escolar na Escola Municipal Alverino Moreira Chaves está ligada a vários fatores que contribuem com o processo democrático da comunidade escolar, no processo ensino aprendizagem. Evidentemente, nem sempre foi assim, no primeiro momento existiu muita rejeição por parte dos professores na aceitação deste profissional, pois para eles o inspetor escolar tinha a função de cobrar, criticar e fiscalizar seus trabalhos. A própria expressão lingüística nos remete à história, desde o Brasil colonial, de que o ato de inspecionar nos lembra o ato de fiscalizar, observar, examinar, verificar, olhar, vistoriar, controlar. Neste sentido percebe-se que o objetivo desse estudo é analisar e refletir sobre a importância do trabalho do Inspetor Escolar, sua aceitação e esclarecer para todos os profissionais da educação que sua contribuição é de suma importância para o sucesso do trabalho dos educadores da Escola Municipal Alverino Moreira Chaves frente aos novos paradigmas educacionais.

PALAVRAS CHAVES: Inspetor Escolar, Paradigmas, Escola Participativa, Aprendizagem

Abstract:

Society has changed a lot and school inspection at the Municipal School Alverino Moreira Keys is linked to many factors that contribute to the democratic process of the school community in the learning process. Of course, it was not always so, at

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¹ Pós-Graduanda em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar. Insituto Superior Tupy. E_mail: conceicaopositivo@hotmail.com.

firstthere was a lot of rejection by teachers of professionalacceptance, because for them the school inspector had the job of charge, to criticize and supervise their work. The very phrasereminds us of the linguistic history, from colonial Brazil, that the act of inspecting the act reminds us to inspect, observe, examine, verify, look, inspect, control. In this sense it is clear thatthe aim of this study is to analyze and reflect on the important work of the School Inspector, his acceptance and how their work is critical to the success of the work of educators from local school Alverino Chaves Moreira forward to new paradigmseducation

KEY WORDS: School Inspector, Paradigms, School Participation, Learning

1  INTRODUÇÃO:

O objetivo deste trabalho é acompanhar a trajetória do inspetor escolar na Escola Municipal Alverino Moreira Chaves fazendo uma reflexão sobre a importância da dimensão do trabalho do inspetor escolar frente aos novos paradigmas educacionais e que ele seja visto como mediador e não como alguém que esta inserida no processo ensino aprendizagem só para cobrar, fiscalizar e criticar.  A pesquisa deste trabalho foi baseada em pressupostos de alguns autores que tem muito conhecimento sobre este assunto, além de fazer a abordagem diária do papel do inspetor escolar na escola acima citada.    

. Nesta pesquisa será relatada como as transformações no processo ensino aprendizagem estão acontecendo em ritmo acelerado, com a ajuda deste profissional. Esta acontecendo grandes influencia na educação, pois diante das novas sociedades, surge o papel fundamental do educador que é contribuir na formação de cidadãos atuantes, críticos e participativos, com isso novos paradigmas, vão sendo criados com o objetivo de transformar a educação num instrumento de democratização social.

Com o desenvolvimento alcançado das ciências e tecnologias a sociedade gerou mudanças na educação. Uma das conseqüências é mais conhecimento, fazendo da sociedade hoje mais caracterizada como sociedade da informação, segundo aponta Alarção ( 2001 p.47).

 Os novos paradigmas da educação exigem um novo perfil de educador, este profissional devera trabalhar em consonância com a realidade que desponta em sua frente, principalmente em relação às próprias mudanças existentes na sociedade globalizada. O papel do inspetor escolar é estar preparado para experimentar novos modos de aprendizagem junto ao supervisor para dar suporte ao professor, se dispondo a exercitar outras capacidades cognitivas, construindo conhecimento coletivamente.

O objetivo deste estudo é analisar e refletir sobre a importância da dimensão do trabalho do inspetor escolar frente aos novos paradigmas educacionais e que ele seja visto como mediador e não como alguém que esta inserida no processo ensino aprendizagem só para cobrar, fiscalizar e criticar.  Este artigo foi baseado em pressupostos de alguns autores que tem muito conhecimento sobre este assunto, além de fazer a abordagem diária e uma pesquisa qualitativa do papel do inspetor escolar na escola acima citada. 

             No desenvolver deste artigo abordaremos contribuições teóricas que ajudaram a entender as atribuições do inspetor escolar e como é o trabalho do inspetor escolar nas superintendências regionais de ensino.

             Será apresentado detalhadamente o papel do supervisor escolar na Escola Municipal Alverino Moreira Chaves e também como este profissional pode contribuir na formação de cidadãos de sucesso e bem sucedidos, além estar inseridos no processo ensino aprendizagem como um grande mediador para os professores.

2 DESENVOLVIMENTO:

Na Escola Municipal Alverino Moreira Chaves, a figura do inspetor escolar é de suma importância, pois a mesma é uma escola municipal e na maioria das vezes quem toma todas as decisões para o seu funcionamento é a secretaria da educação que já vem com normas prontas só para serem executadas. Por isso, como a pratica educativa, se torna um importante agente político e de caráter pedagógico do sistema, poderá sugerir mudanças estratégicas nas decisões dos órgãos do sistema para promover uma implementação organizacional mais ampla e democrática garantindo acesso de toda sociedade, do corpo docente e discente nas instituições escolares, ao conhecimento e à cultura, dando condições de trabalho e de melhoria na educação local.

Também a escola atual necessita que os profissionais da educação revejam as novas tecnologias e passe a trabalhar de forma que o aluno construa seu próprio conhecimento para a prática significativa de sua própria vida, isto só será possível através de currículos, modificações, estratégias, o trabalho em parceria dos educadores junto ao inspetor escolar, recursos e parcerias com a comunidade, exigindo uma atuação de reestruturação da escola para que o ensino se modernize e que os profissionais se aperfeiçoem nas ações pedagógicas a diversidade dos aprendizes. Para Alonso (2003, p.124), para a atualidade a escola atual seria aquela que visa propostas educacionais para o ensino dos alunos dando-lhes oportunidades iguais e valorizando a diversidade que surge identificando se estão na direção de melhorias para todos os alunos.       

Neste sentido o inspetor escolar nesta instituição hoje não se limita apenas nas suas ações, estabelecendo e determinando normas, mas também na revisão e mudanças na legislação, numa chamada a realidade social a que se destina, dando seu parecer a administração do sistema das conseqüências da aplicação dessas mesmas normas.

O papel do inspetor escolar é importante sobre o ponto de vista educacional, pois torna se capaz de captar os efeitos da aplicação da norma com o objetivo de promover a desejada adequação do formal a real função comunicadora, coordenadora e reinterpretadora das orientações e informações das bases do sistema. 

  “Art.65. (L.D.B.: Lei de Diretrizes e Bases) - O Inspetor de Ensino, escolhido por concurso de títulos e provas, deve possuir conhecimentos técnicos e pedagógicos demonstrados de preferência no exercício de funções de magistério, de auxiliar de administração escolar ou na direção de estabelecimento de ensinos” (Meneses, 1977, p.53 ).
             A inspeção escolar que atua na Escola Municipal Alverino Moreira Chaves traz consigo um papel muito importante de assessorar a equipe pedagógica, (direção e supervisão) quanto à metodologia do ensino e prestar continua assistência didática pedagógica aos docentes, pois a escola passa por grandes transformações e valores moldando uma nova geração para uma sociedade mais culta, justa e consciente dos seus direitos e deveres, visando a compreensão do papel do inspetor de educação exigem analise de suas origens, relações e condições, no processo histórico do contexto brasileiro, social, político e econômico.

Para nós educadores as inovações estão acontecendo sempre, podemos contar que nasce uma nova educação um novo sistema educacional e pode se definir a função do inspetor escolar com o suporte teórico para que estas mudanças possam contribuir para o sucesso de nossa pratica pedagógica. Autores buscam relacionar o papel do inspetor escolar nas instituições de ensino, principalmente na escola referida, pois a mesma anteriormente via este profissional como um grande inimigo, mas devido a sua atuação e desempenho, percebe-se que cabe a ele atuar de maneira inovadora e critica frente ao processo educacional intervindo de maneira variada á escola, contribuindo de forma participativa e transformadora.

O papel do inspetor no processo ensino aprendizagem esta em constante reconstrução, as convicções do passado parece esta em meio a rever os rumos na busca não de uma direção, mas de muitas que se abrem a nossa frente à rapidez com que se da à produção de novos conhecimentos impõe novas demandas para a escola. Mais que nunca o aluno precisa ser preparado para conviver com a diversidade e provisoriedade do ensino, com as incertezas e imprevistos para saber usar as novas tecnologias, linguagens e se adaptar a novas exigências.

A Escola Municipal Alverino Moreira Chaves busca manter aliada as mudanças, preocupando em priorizar sempre que o aluno também precisa estar em sintonia com as evoluções sabendo utilizá-las da melhor maneira possível. Em relação ao professor mudou o conteúdo imposto, antes era considerado prioritário hoje se abre espaço para a importância das relações professor aluno, o respeito, a aceitação, a vivência democrática e o apoio total ao desenvolvimento livre e pleno do educando também fazem parte do processo ensino aprendizagem.

O mercado de trabalho tornou se mais seletivo e complexo exigindo uma mão de obra altamente qualificada, educadores inseridos nas grandes inovações tecnológicas que precisa ser garantida pela educação.

Tavares e Escott ( 2005, p.58 ), diz que: Em cada momento, a escola sempre buscou acompanhar os cenários sociais da época. Apesar de bem intencionada, na teoria, na prática o alcance dos objetivos quase sempre foi muito tímido; sabe-se que, até então, pouca intenção saiu do papel para se reverter em ações concretas. Pouco e lento é o caminhar mais a postura de alguns educadores tem sido o ponto chave do fazer pedagógico da educação em geral.

Assim o inspetor escolar deve considerar os pilares da educação ressaltada na comissão internacional sobre a educação para o século XXI, que são aprender a conhecer, aprender a fazer aprender a conviver. Deve criar espaços que favoreçam novas relações no interior da instituição escolar, para que os alunos, pais, professorem e demais profissionais, tornando um coletivo capaz de construir uma escola onde saberes estejam voltados para a aprendizagem do aluno e sua formação como cidadão comprometido com a formação da sociedade.

Também saber lidar com espaços de confrontos que permitirão o conhecimento dos diferentes olhares e concepções do homem, educação que permeiam as relações, um inspetor escolar também depara com diversas dificuldades entre elas: Sugestão e produção, trabalhar causas e não efeitos, trabalhar na criação de paradigmas, estimularem pensamentos transformadores, articular informações e ações, não aceitação por parte dos professores, pois os mesmos o vê como um fiscal e não como mediador e ainda enfrentar condições precárias de trabalho. Pra uma tomada de decisão coerente pode se dizer que a percepção necessita de neutralidade de imparcialidade diante da analise da situação, muitas vezes no meio educativo raciocina-se mais com os sentimentos do que com a razão, buscando quase sempre dar coloridos aos fatos. Nessa postura constituem-se em pilares da dinâmica das relações sociais, numa via de mão dupla, pontos de chegada e parida, possibilitando não só a autoconstrução do sujeito e da realidade que os cerca, mas também sua transformação.

Para Medina (2005, p. 75) cabe ao inspetor dá suporte à autonomia, impedindo a soberania, encontrar no emaranhado legal os caminhos caminháveis, as alternativas possíveis para conciliar o desejável, para a garantia da probabilidade do ensino, para melhoria das condições de trabalho, para tornar fértil o saber pedagógico, sem ferir as normas e dispositivos legais.

Na trajetória educacional os educadores que fazem parte do corpo docente da Escola Municipal Alverino Moreira Chaves foi considerado que o papel do inspetor escolar que faz parte desta instituição será de articulação e integração, contribuindo para recolocar a visão de totalidade no tratamento que será dado ao conhecimento, no currículo escolar. Mas uma grande descoberta depois de muitos problemas de rejeição diante dos professores é a percepção de que o inspetor escolar necessita ter formação na área em que atua, e em algumas vezes não era o que acontecia, bastava que ele fosse um educador com formação superior e não era o que acontecia, pois alem de ser capaz de compreender o sentido dessa totalidade e ajudara a escola na criação e desenvolvimento de projetos pedagógicos que viabiliza o trabalho integrador em que a escola devera se empenhar, com a participação de todos os seus profissionais, como educador ele formado em Pedagogia, ele deve compreender a mobilização dos profissionais, estimulando a organização de seminários, encontros, cursos, projetos para repensar novas formas de aprendizagem e de aplicação da aprendizagem. Não cabe mais ao inspetor escolar o papel de ir à escola somente para prescrever, mas sim para traduzir, explicar, interpretar e reescrever as determinações, avaliar o seu impacto na vida da escola e discutir como cumprir e acompanhar a aplicação da norma, levando em conta a realidade da escola, cabe a inspeção escolar a tarefa de contribuir na preparação dos educandos para a vida social, compreendendo daí a necessidade de estar voltada para o equilíbrio emocional, objetividade, imparcialidade, responsabilidade e principalmente organização e método colocando o seu relato de forma clara, proporcionando sempre uma prática entre a teoria com a prática.

2.1  ATRIBUIÇÕES DO INSPETOR ESCOLAR:

Os novos paradigmas da educação nacional encaminham a questão de ordem prática: são desafios que colocam o Inspetor Escolar para a observância da legislação da educação junto às escolas, pelo seu papel de legítimo representante da administração central e regional do Sistema. Uma leitura mais atenta da Lei de Diretrizes e Bases Nacional e de alguns de seus artigos remete a algumas competências que o Inspetor Escolar pode exercer, em ação solidária com as escolas e seus diretores, pedagogos e professores e em interação com setores das secretarias estaduais e municipais e dos órgãos regionais de educação.

A Inspeção Escolar é correção, auditoria, orientação e assistência técnica. Esses profissionais são os olhos e os ouvidos do Poder Público na escola. O perfil desse profissional deve ser: (Segundo a Lei de Diretrizes e Bases Nacional).

·               Função Verificadora: deve possuir domínio da legislação, ser pesquisador e observador.

·               Função Avaliadora: Educador

·               Função Orientadora: ter boa comunicação oral e escrita. Conciliador.

·               Função Corretiva: segurança e postura pedagógica.

·               Função realimentadora: criatividade.

 

Além disso, o Inspetor Escolar deve ser orientado profissionalmente conforme o Art. 4º da Resolução Secretaria Estadual de Ensino nº. 305/83:

I - comunicação entre os órgãos da administração superior do sistema e os estabelecimentos de ensino que o integram;

II - verificação e avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino;

III - orientação e assistência aos estabelecimentos de ensino na aplicação das normas do sistema;

IV - promoção de medidas para a correção de falhas e irregularidades verificadas nos estabelecimentos de ensino, visando à regularidade do seu funcionamento e a melhoria da educação escolar.

V - informação aos órgãos decisórios do sistema sobre a impropriedade ou inadequação de normas relativas ao ensino e sugestão de modificações, quando for o caso.

Com relação à conquista da autonomia da escola são atribuições do Inspetor Escolar:

2.2 O TRABALHO DO INSPETOR ESCOLAR NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO:

As S.R.E (Superintendência Regional de Ensino) é uma repartição pública responsável pelas instituições de ensino.

A finalidade das Superintendências Regionais de Ensino é exercer, em nível regional, as ações se supervisão técnica, orientação normativa, cooperação e articulações e integração Estado e Município em consonância com as políticas educacionais.

A Superintendência Regional de Ensino atende várias cidades de Minas Gerais e a Escola Municipal Alverino Moreira Chaves tem 02 Inspetores Escolares. A organização dos Setores de Inspeção Escolar e a distribuição entre os Inspetores são feitas pelo Diretor S.R. E (Secretaria Regional de Ensino), levando em conta a compatibilidade das escolas, o perfil do Inspetor e o tempo de serviço.

As escolas municipais e particulares situados na cidade que estiver sob a responsabilidade de visita do Inspetor Escolar, também receberão respaldo legal do mesmo.

O Inspetor ficará responsável pela Escola Municipal Alverino Moreira Chaves, apesar da preferência de atendimento desse profissional será sempre a escola estadual e as visitas nestas deverão ocorrer pelo menos uma vez por semana. As viagens feitas pelo Inspetor Escolar até as cidades sob sua responsabilidade serão custeadas pelo governo do estado conforme legislação pertinente. Mediante essa ajuda de custo e por uma questão de ética o Inspetor Escolar não poderá exigir nenhum tipo de alimentação especial nas escolas e nenhum tipo de transporte específico. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais; incluindo as viagens, visitas e reuniões na superintendência de ensino, sendo considerado um cargo de dedicação exclusiva.

Durante as visitas nas unidades escolares o Inspetor Escolar utilizará a comunicação escrita, o seu melhor instrumento de trabalho, assim sendo, “O Termo de Visita” deve ser claro, objetivo, informativo e conter sugestões, análise e quando necessário, determinar prazo para o cumprimento de medidas saneadoras sugeridas, não se deve colocar opinião pessoal e atenção especial quanto aos elogios. O termo deverá ser lido com o Gestor da Escola antes de ser assinado por este. Há outros registros que podem ser efetuados como, por exemplo, a Ata Técnica, que não deixa de ser um Termo de Visita, porém é lavrado por técnicos da S.R. E (Secretaria Regional de Ensino), em atendimento à Ordem de Serviço, quando a comissão não conta com a presença de Inspetor Escolar. Outro tipo de registro é o relatório Circunstanciado, uma explanação minuciosa e descritiva de fatos e ocorrências. È utilizado nos processos de verificação preliminar e sindicância; validação e convalidação de atos escolares, processos de regularização de vida escolar e verificação “in loco” e documentos supostamente falsos. Além de todos esses registros e de suas atribuições acima já citados, esse profissional deverá estar sempre bem instruído sobre a legislação educacional que tem como objetivo ajudar as instituições escolares e nossos alunos.

CONCLUSÃO:

A maior descoberta dos profissionais da Escola Municipal Alverino Moreira Chaves é que o papel do inspetor escolar é de suma importância para a realização e sucesso do processo ensino aprendizagem, pois neste sentido chegamos a conclusão de que o trabalho deste profissional é construir uma nova escola, voltado para  um trabalho coletivo, isto é identificar as competências especificas e utilizá-las em busca de objetivos comuns. Necessitamos de cidadão versátil, criativo e competente e para tal devemos contar com uma educação moderna de qualidade, apoiada na competência cientifica e política. Ao inspetor escolar viabiliza-se o papel de trocas de experiências e informação, bem como dinamizar relação entre pais, alunos e comunidade escolar, com vistas ao bom êxito do processo ensino aprendizagem em um todo da instituição educativa. Enquanto profissional esse deve estar atento aos princípios e valores como tarefa primordial, dando ênfase a postura que privilegia a ética. Sob o impacto de novas tecnologias o inspetor escolar devera buscar novo estilo organizacional de acordo com as novas formas de pensamento, estilos pedagógicos e administrativos adequados a nova realidade.

Como o mundo ético e político assim também estão em permanente evolução à imagem simbólica na educação poderá abrir espaço para o possível mundo nas ações deste novo profissional.

      

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. AGUIAR,José Marcio de.Manual do Inspetor Escolar.Vol.I- Lâncer- 1996.

2. ALARCÂO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Artmed, 2001.
3. ALONSO, Myrtes. A Inspeção e o desenvolvimento profissional do professor. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

4. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional – Decreto – Lei nº. 21.241 de 04/05/1932 
 5. MEDINA, Antônia da Silva. Supervisão Escolar: da ação exercida à ação repensada. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005.

6. MENESES, João Gualberto de Carvalho. Princípios e Métodos de Inspeção Escolar - Saraiva-1977, Art. 67.

7. TAVARES, Ana Cristina Rodrigues; ESCOTT, Clarice Monteiro. A construção da escola de qualidade – uma reflexão sobre o papel do especialista em educação. Série Interinstitucional, UCEPEL,2007.