UCAM -
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
“A importância do Atendimento
Educacional Especializado”, para os alunos com necessidades especiais no ensino
regular.
DOM CAVATI-MG
2013
UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO
MENDES
“A importância do Atendimento
Educacional Especializado”, para os alunos com necessidades especiais no ensino
regular.
Trabalho
apresentado como requisito para conclusão da pós-graduação: Educação Inclusiva
Especial pela UCAM-
Universidade de Cândido Mendes, orientado pela tutora Natalia Alexandra Freitas
e Silva.
DOM
CAVATI – MG
2013
“A importância do Atendimento Educacional
Especializado”, para os alunos com necessidades especiais no ensino regular.
Conceição
Ferreira Leite
RESUMO
Nos
dias atuais o numero de pessoas com necessidades especiais vem aumentando
assustadoramente em todos os níveis, levando a população a repensar sobre a
questão da inclusão social, percebe-se que diante dos preconceitos existentes a
discriminação é muito profunda. As dificuldades no atendimento de alunos
com necessidades especiais é muito
grande, principalmente nas escolas regulares, os professores encontram inúmeras
dificuldades na assistência a estes alunos, por não estarem preparados para
recebê-los, as escolas também encontram muitos desafios devido a falta de
infra-estrutura, espaço adequado para os cadeirantes, falta muito para que
estes alunos possam ser inseridos no processo ensino aprendizagem com
dignidade. Neste sentido surge o questionamento sobre a importância do Atendimento
Educacional Especializado para atender os alunos com necessidades especiais nas
escolas regulares. Sabemos que esse processo de transição não é fácil, pois
envolve uma reestruturação educacional.
Palavras chave:
Inclusão, discriminação, aluno e Atendimento Educacional Especializado.
ABSTRAT:
Nowadays the number of
people with special needs is increasing alarmingly at all vels , leading people
to rethink the issue of social inclusion , it is noticed that before existing judices
discrimination is very deep . The difficulties in servicing students with
special needs is very large , especially in mainstream schools , teachers are
numerous difficulties in ____________________________________________________________________
¹Pós-Graduanda em Educação Inclusiva
Especial pela universidade Pós Online – UCAM.Candido Mendes, pós graduada em Inspeção,Supervisão
e Orientação pela SOCIESC. Email:cfleite2013@hotmail.com
assisting these students because they are not prepared
to receive them , schools also face many challenges due to lack of
infrastructure structure , suitable for wheelchair space be long before these
students can be inserted into the learning process with dignity . In this sense
the question about the importance of specialized education appears to serve
students with special needs in mainstream schools . We know that the transition
is not easy , because it involves an educational restructuring .
Keywords: Inclusion,
discrimination, student and Specialized Educational Services.
1.
INTRODUÇÃO:
Segundo
a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, a educação inclusiva na modalidade
escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para os alunos
com necessidades especiais. Mas nos
últimos anos estes processo vem
atravessando momentos de muita
transição, abandono e discriminação, sabemos que é muito lento e envolve
uma grande reestruturação.
De
acordo com a L.D.B., a sala de recursos é um serviço de apoio pedagógico
especializado no espaço escolar e é preciso ter um profissional preparado para
fazer este atendimento educacional que será realizado no ensino regular em
turno diversificado.
A
sala de recursos deverá possuir um planejamento anula bem elaborado, feito pelo
professor (AEE e o especialista da instituição de ensino), tendo como norte o
planejamento das atividades diárias (individual), tendo como objetivo favorecer
o aprimoramento dos eixos, habilidades, capacidades e competências que ira
atender o educando no seu desenvolvimento, dando condições ao educador de
acompanhar os conteúdos curriculares exigidos nas classes regulares. O
professor da sala de recurso deve deixar claro para os professores do ensino
regular que o objetivo do Acompanhamento Educacional Especializado é realizar
atividades que venham de encontro com as dificuldades encontradas pelos alunos
portadores de necessidades especiais (estas atividades são de reforço escolar
ou para ajudar os alunos nas atividades que são destinadas para casa).
Cabe
ao professor que ira atuar n sala de recursos manter contato diário diário com
os pais ou responsáveis dos alunos,que fazem parte do Atendimento Educacional
Especializado pra melhor funcionamento da sala de recursos . O professor
regente precisa esta sempre em parceria com o professor da sala de recursos e esse contato é de suma importância para
melhor desenvolvimento e acompanhamento dos alunos com necessidades
educacionais especiais.
2. DESENVOLVIMENTO:
Segundo a Secretaria de Educação Especial / MEC a
sala de recursos é um ambiente de
natureza pedagógica, orientado por professor especializado, que suplementa (no
caso dos superdotados) e complementa (para os demais alunos) o atendimento
educacional realizado em classes comuns da rede regular de ensino.
O atendimento educacional especializado funciona de
acordo com as normas da Secretaria de Educação Especial / MEC que diz que pode ser realizado individualmente ou em
pequenos grupos, para alunos que apresentem necessidades educacionais
especiais, em horário diferente daquele em que freqüentam a classe comum.
A inclusão de
alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns do ensino
regular, como meta das políticas de educação, exige interação constante entre professor
da classe comum e os dos serviços de apoio pedagógico especializado, sob pena
de alguns educandos não atingirem rendimento escolar satisfatório. (p. 51)
2. A EDUCAÇÃO
ESPECIAL
2.1
DEFINIÇÃO
A
Educação Especial insere-se nos diferentes níveis da Educação Escolar: Educação
Básica (educação infantil, educação fundamental e ensino médio) e Educação Superior,
bem como nas demais modalidades da educação escolar, como a educação de jovens
e adultos, a educação profissional e a educação indígena.
Sendo
assim, a Educação Especial é definida como: A modalidade de ensino que se
caracteriza por um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais
organizados para apoiar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços
educacionais comuns, de modo a garantir a educação formal dos educandos que
apresentem necessidades educacionais muito diferentes das da maioria das
crianças e jovens. Tais educandos, também denominados de
"excepcionais",
são justamente aqueles que hoje têm sido chamados de "alunos com necessidades
educacionais especiais". (MAZZOTTA, 2003).
A
LDB nº. 9394/96, em seu Capítulo V, Art. 58, define por Educação Especial a
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino,
para educandos portadores de necessidades especiais.
§1º
Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para
atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
§2º
O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados,
sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a
sua integração nas classes comuns do ensino regular.
Já
nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica:
Por
educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional
escolar definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços
educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar,
suplementar e, alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de
modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades
dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as
etapas e modalidades da educação básica. (p. 69).
2.2 NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS
O termo necessidades educacionais especiais foi
adotado pelo Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica
(Resolução nº 2, de 11-9-01, com base no Parecer CNE/CEB nº 17/2001, homologado
pelo MEC em 15-8-01). (SASSAKI, 2003), pois até esta data a educação especial
era tradicionalmente destinada apenas ao atendimento de alunos que apresentavam
deficiências (mental, visual, auditiva, físico-motoras e múltiplas);
condutas típicas de síndromes e quadros
psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos, bem como de alunos que apresentam
altas habilidades/superlotação.
Mas com as Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica, que visam a inclusão: entende-se que todo e
qualquer aluno pode apresentar, ao longo de sua aprendizagem, alguma
necessidade educacional especial, temporária ou permanente,
vinculada ou não aos grupos já mencionados:
1. Educandos que apresentam dificuldades acentuadas
de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o
acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:
1.1. Aquelas não vinculadas a uma causa orgânica
específicas;
1.2. Aquelas relacionadas a condições, disfunções,
limitações ou deficiências;
2. Dificuldades de comunicação e sinalização
diferenciadas dos demais alunos, particularmente alunos que apresentam surdez, cegueira,
surdo-cegueira ou distúrbios acentuados de linguagem;
3.Altas habilidades/superlotação, grande facilidade
de aprendizagem que os leve a
dominar rapidamente os conceitos, os procedimentos e
as atitudes. Com essa nova visão apresentada pelas Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial, percebemos que o foco agora é a qualidade de ensino para
todos, os esforços serão somados através de recursos, tecnologias, materiais
didáticos, para favorecer não apenas um grupo restrito, mas todos os alunos que
perecerem de atenção especial para atingirem o sucesso escolar. Nesta visão
inclusiva, o atendimento educacional especializado, através da sala de recursos,
deve ser destinado a todos que tiverem alguma necessidade educacional especial.
2.3. INCLUSÃO ESCOLAR
No ano de 1975, já se falava em Educação Inclusiva
nos Estados Unidos, mas só em 1994, que o termo inclusão foi oficializado com a
Declaração de Salamanca. Nessa época, no Brasil, entrava em vigor o PNEE, que
buscava garantir atendimento educacional aos alunos com necessidades educativas
especiais através da modalidade de integração.
A inclusão surgiu a partir de crítica ao “sistema de
cascata” que visa somente o esforço do aluno com necessidades educacionais
especiais em se adaptar ao sistema do ensino, buscando fugir da segregação rumo
à integração. Já a inclusão visa um esforço coletivo, pois A inclusão implica
uma mudança de perspectiva educacional, porque não atinge apenas os alunos com
deficiência e os que apresentam dificuldades de aprender, mas todos os demais,
para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. Os alunos com
deficiência constituem uma grande preocupação para os educadores inclusivos.
A busca pela a inclusão já é realidade nas escolas
brasileiras, mas Os professores do ensino regular consideram-se incompetentes
para lidar com as diferenças em sala de aula, especialmente para atender os
alunos com deficiência, pois seus colegas especializados sempre se distinguiram
por realizar apenas esse atendimento e exageraram essa capacidade de fazê-lo
aos olhos de todos. (MANTOAN, 2006, p. 17).
Para muitos educadores, a inclusão em educação
[...], é entendida como sinônimo de movimentação de todos os alunos das classes
ou das escolas especiais para o ensino regular, pressupondo-se que a simples
inserção desses alunos nas turmas ditas 21 comuns significa que estão incluídos
e integrados com seus pares “normais” e exercendo seu direito de cidadania de
apropriação e construção do saber e do saber fazer. (CARVALHO, 2007, p. 87).
Mas não basta a conscientização dos professores do
ensino regular, seguimos a passos muito lentos rumo a uma escola
verdadeiramente inclusiva, devido a falta de investimento do governo, através
de políticas públicas que busquem a qualidade do ensino, pois: A inclusão é uma
inovação que implica um esforço de modernização e reestruturação das condições atuais da
maioria de nossas escolas – especialmente as de nível básico -, ao assumirem
que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em
grande parte do modo como o ensino é ministrado e de como a aprendizagem é
concebida e avaliada. (MANTOAN, 2006, p. 40).
A inclusão é uma inovação que perpassa as paredes da
escola e sugere mudanças maiores, mudanças de paradigma, de conceito, de visão,
mudança de mundo. Muitos pais não aceitam que a inclusão aconteça nas escolas
de seus filhos com receio de que a qualidade de ensino será inferiorizada
devido ao convívio com alunos com necessidades educacionais especiais, mas a
intenção é o oposto, a inclusão é uma provocação,
cuja intenção é melhorar a qualidade do ensino das escolas, atingindo todos os
alunos que fracassam em suas salas de aula. (MANTOAN, 2006, p. 20).
2.4. ATENDIMENTO INCLUSIVO
No Brasil de acordo com os Dados do
Censo Escolar de 2006 (MEC/INEP) que discriminam índices comparativos anuais
entre 1998/2006, registrou-se um crescimento do atendimento inclusivo.
Com relação a Evolução de Matrículas na Educação
Especial, entre 1998 e 2006, houve crescimento de 640% das matrículas em
escolas comuns (inclusão) de 43.923 para 325.136 e de 28% em escolas e classes
especiais de 293.403 para 375.488. Sendo assim, a Evolução da Política de
Inclusão nas Classes Comuns do Ensino Regular caracteriza-se com a diminuição
do número de Matrículas em Escolas Especializadas e Classes Especiais de 87,0 %
para 53,6% e o crescimento nas Matrículas em Escolas Regulares/Classes Comuns
de 13,0% para 46,4%.
Com relação a Evolução de Matrículas na Educação
Especial na Rede Pública e Privada, houve crescimento de 146% das matrículas em
escolas públicas com orientação inclusiva e de 64% em escolas privadas. Sendo
assim o atendimento em escolas públicas cresceu de 53,2% para 63,0% e o
atendimento em escolas privadas caiu de 46,8% para 37,0%. 23 Com relação a
Evolução de Matrículas em Escolas Regulares/Classes Comuns, entre 2002 e 2006,
houve crescimento de 194% das matrículas inclusivas, com crescimento de 175% em
escolas com apoio pedagógico especializado e 208% em escolas sem apoio
pedagógico especializado. Sendo assim, as matrículas com apoio pedagógico
especializado caíram de 44,7% para 42,0% e as matrículas sem apoio pedagógico
especializado cresceram de 55,3% para 58,0%.
Com relação aos Professores na Educação Especial,
entre 2002 e 2006, houve crescimento de 22,8% no total de professores na
Educação Especial, com crescimento de 33,3% dos professores com curso
específico e queda de 3,8% dos professores sem curso específico para atender
alunos com N.E.E.
2.5. SALA DE
RECURSOS: UM BREVE HISTÓRICO CONCEITUAL
Segundo Marchesi e Martin (1995, p. 14 apud PRIETO;
SOUSA, 2007). A partir dos anos 60, começou a formar-se em diferentes países um
importante movimento de opinião em favor da integração educacional dos alunos
com algum tipo de deficiência. Seu objetivo era reivindicar condições
educacionais satisfatórias para todos esses meninos e meninas dentro da escola
regular e sensibilizar professores, pais e autoridades civis e educacionais
para que assumissem uma atitude positiva em todo esse processo.
A adoção das salas de recursos na educação especial
brasileira aconteceu em meados da década de 70 (SILVA), pois a sala de recursos
compõe o sistema de integração que veio a substituir o modelo de segregação
total utilizado até então.
Um dos primeiros conceitos de sala de recursos é a indicação
do ensino com recursos adequados para excepcionais matriculados em turma comum
que, ficava sendo a sua turma. Este ensino era conveniente para qualquer tipo
de criança que pudesse ser bem sucedida em classes comuns quando auxiliada por
essa assistência. (DUNN, 1977 apud SILVA).
A definição de Kirk/Gallagher (1977, p. 56-57 apud
SILVA) é o “oferecimento do ensino especial em um ambiente o mais próximo do
normal que possibilite o domínio do conteúdo e das habilidades”, assim, a sala
de recursos seria “geralmente uma sala de aula pequena para a qual se indica um
professor especial e para quais as crianças vão por curtos períodos diários
para um trabalho especial”.
Nesta época a educação especial era definida,
segundo Kirk (1972, p. 13 apud OLIVEIRA, 2004), com a função educacional de
complementação e suplementação do programa escolar regular, com vistas à
assistência à criança em seu desenvolvimento e em suas potencialidades, bem
como na correção de suas imperfeições, com o objetivo de diminuir a distância
entre desempenho e potencial.
Nesse sentido, foram previstas as salas de recursos
como locais onde, num determinado período do dia, a criança com aprendizagem
lenta recebe aulas especiais de um professor treinado para esse atendimento.
Essa modalidade implica em que o aluno permaneça na sala de aula comum,
participando das atividades diárias com seus companheiros ditos normais, recebendo,
porém assistência especializada nessa sala de recursos. (BRASIL, 1979, p. 7
apud OLIVEIRA, 2004).
A sala de recursos teve nomenclatura diferenciada na
visão de alguns autores como em Cruisckshank e Johnson (1979, p. 75 apud
SILVA), que a tratava como sala de auxílio a qual envolve a presença de um professor de educação especial
localizado num estabelecimento escolar único. Entretanto, ele atende as
crianças somente naqueles aspectos determinados em que necessitam de ajuda.
Já de acordo com os estudos de Denari (1984, p. 84
apud SILVA), recebeu o nome de sala de reforço que representa uma tentativa de intervenção nas séries elementares do 1º
grau, de melhorar o padrão de desempenho dos alunos. Após cumprirem o horário
regular diário, determinados alunos (os que apresentam rendimento mais baixo)
retornam à escola em períodos adicionais para aulas de “reforço ou recuperação”.
As salas de recursos, assim denominadas em documento
oficial (BRASIL, 1979), e incluídas entre as modalidades da educação especial
como serviços destinados a apoiar o aluno deficiente mental educável,
oferecendo-lhe assistência especializada para melhor desempenho cognitivo em
seus estudos nas salas de aula comuns, que deveriam estar freqüentando com os
alunos ditos normais, de acordo com o especificado na Proposta Curricular
elaborada para esse fim (BRASIL, 1979, p. 12-13 apud OLIVEIRA, 2004).
Notamos que nesta época o serviço da sala de
recursos não era destinado a todos os alunos integrados, somente aos
considerados educáveis, pois os outros considerados não educáveis ficavam
presos a etapas mais segregativas da integração.
No Brasil, após a década de 70 reivindica-se, cada
vez mais, o direito das pessoas estudarem em ambientes comuns. Essa
reivindicação foi e é impulsionada, principalmente, pelas associações DE e PARA
pessoas com deficiência e por profissionais da educação, visando a garantir que
passemos da “escola para alguns” à real existência de “escola para todos”, indo
além de se garantir apenas estarem “todos na escola” (PRIETO, 2000 apud PRIETO;
SOUSA, 2007).
Conforme orientações fornecidas pelo órgão oficial
da educação especial (BRASIL, 1984 apud OLIVEIRA, 2004), as escolas comuns
poderiam oferecer integração de forma gradativa aos deficientes mentais
educáveis, desde o nível pré-escolar.
A sala de recursos, conforme MEC/CENESP (BRASIL,
1984, p. 21-22 apud OLIVEIRA, 2004), estava orientada ao atendimento do
deficiente mental educável, mas sua definição não a confirmava como um serviço
essencial, pois estava prevista no referido documento, a depender da
disponibilidade financeira e de recursos humanos da região, ou seja, não havia
garantia quanto à implantação da sala de recursos na escola, conforme a necessidade
do aluno.
Posteriormente, ainda como iniciativa do CENESP, em
28 de agosto de 1986 foi publicada a Portaria nº 69, contendo normas para fixação de critérios reguladores
da prestação de apoio técnico e/ou financeiro à Educação Especial nos sistemas
de ensino público e particular.
Essa Portaria voltava-se a assegurar a integração
dos “educandos com necessidades especiais” em classes comuns, sendo incisiva
para a ação do “especial”, garantindo qualidade e permanência, a criação do
apoio pedagógico especializado e a sala de recursos. A unção adjetivadora do “especial” tinha seu
foco na ação do professor, no material e nos demais recursos pedagógicos.
Nesse documento oficial, ainda sob a influência da
Lei nº. 5.692/71, a sala de recursos aparece definida como “local especial, com
professor especializado, material e recursos pedagógicos adequados” para
atendimento complementar aos alunos com necessidades especiais que
freqüentassem a classe comum. (BRASIL, 1986 apud OLIVEIRA, 2004).
Manzoli (1994 p.196 apud SILVA) também partilhava da
idéia de reforço ao recomendar a sala de recursos para aquelas (crianças) que
não aprendessem por serem portadoras de um distúrbio de aprendizagem, ou por
qualquer outro motivo dessa natureza, deveriam permanecer no ensino comum, com
reforço de programas específicos para o seu problema numa sala de recursos.
A Declaração de Salamanca (1994) traz como principio
fundamental da escola inclusiva que todas as crianças devem aprender juntas,
sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças
que elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às
necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de
aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade à todos através de um
currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de
recurso e parceria com as comunidades. Na verdade, deveria existir uma continuidade
de serviços e apoio proporcional ao contínuo de necessidades especiais encontradas
dentro da escola.
Com isso percebemos a necessidade da reestruturação
da escola para oferecer um ensino de qualidade para todos pois as crianças com necessidades educacionais
especiais deveriam receber qualquer suporte extra requerido para assegurar uma
educação efetiva. (Declaração de Salamanca, 1994).
A LDB nº 9.394/96 não cita a sala de recursos, mas
diz que o atendimento educacional será
feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for
possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.
Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica a sala de recursos é um serviço de apoio pedagógico
especializado que ocorre no espaço escolar, sendo definido como um serviço de
natureza pedagógica, conduzido por professor especializado, que suplementa (no
caso dos superdotados) e complementa (para os demais alunos) o atendimento
educacional realizado em classes comuns da rede regular de ensino. Esse serviço
realiza-se em escolas, em local dotado de equipamentos e recursos pedagógicos adequados
às necessidades educacionais especiais dos alunos, podendo estender-se a alunos
de escolas próximas, nas quais ainda não exista esse atendimento. Pode ser
realizado individualmente ou em pequenos grupos, para alunos que apresentem
necessidades educacionais especiais semelhantes, em horário diferente daquele
em que freqüentam a classe comum.
A SEESP/MEC (2006) traz o conceito de salas de
recursos multifuncionais que são espaços da escola onde se realiza o
atendimento educacional especializado para alunos com necessidades educacionais
especiais, por meio do desenvolvimento de estratégias de aprendizagem,
centradas em um novo fazer pedagógico que favoreça a construção de conhecimentos
pelos alunos, subsidiando-os para que desenvolvam o currículo e participem da
vida escolar. (ALVES et al, 2006).
2.6.
O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Sanfelice (1989, p. 20 apud OLIVEIRA, 2004)
referia-se a apoios pedagógicos especializados como “[...] serviços
educacionais diversificados oferecidos pela escola comum para responder às
necessidades educacionais especiais do educando”.
Se analisarmos minuciosamente o termo “atendimento
educacional especializado”, o Dicionário Aurélio, nos traz o significado de
atendimento, como dar ou prestar atenção, atentar, observar, acolher com
atenção ou cortesia, tomar em consideração; já o termo especializado significa
particularizado, singularizado, trabalho profissional ligado a uma habilidade
ou interesse particular de cada um.
Segundo Carvalho (2007 p. 67) Com esses significados
podemos considerar o atendimento especializado tanto do ponto de vista de quem
o oferece – o profissional que se especializa – como do ponto de vista do
sujeito que o recebe e que, como indivíduo, é um ser particular, singular em
seus interesses, em suas características pessoais e sociais.
Servem como exemplos – no caso dos profissionais –
os professores que se especializam para trabalhar em educação infantil; no
Ensino Fundamental de primeira a quarta séries; ma educação de jovens e adultos
ou no atendimento a cegos, surdos, com paralisia cerebral, com autismo... E, no
caso dos sujeitos que recebem o atendimento educacional especializado eles são
os próprios aprendizes, valorizados em suas particularidades.
A Constituição traz em seu Art. 208. O dever do
Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de: “[...] III - atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na
rede regular de ensino;”
Segundo Mantoan (2006, p. 27) O preferencialmente
refere-se a “atendimento educacional especializado”, ou seja, o que é
necessariamente diferente no ensino para melhor atender às especificidades dos
alunos com deficiência. Abrange, sobretudo, instrumentos necessários à eliminação
das barreiras naturais que as pessoas com deficiência têm para relacionar-se
com o ambiente externo. Exemplos: o ensino da língua brasileira de sinais (Libras)
e do código braile e o uso dos recursos de informática e de outras ferramentas
e linguagens que precisam estar disponíveis nas escolas ditas regulares.
Esse direito também está assegurado na LDBEN - Lei
n°. 9.394/96, no parecer do CNE/CEB n°. 17l 01, na Resolução CNE/CEB n°.
2, de 11 de setembro de 2001, na Lei n°. 10.436/02 e no Decreto n°. 5.626, de
22 de dezembro de 2005.
Segundo a SEESP/MEC (2005) os tipos de atendimento
educacional especializado são:
· Atendimento
pedagógico domiciliar: Alternativa de atendimento
educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais
especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que
implique permanência prolongada em domicílio e impossibilite-os de freqüentar a
escola.
· Classe
hospitalar: Alternativa de atendimento educacional
especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais
temporárias ou permanentes, em razão de tratamento
de saúde, que implique prolongada internação hospitalar e impossibilite-os de
freqüentar a escola.
· Estimulação
precoce: Atendimento educacional especializado a
crianças com necessidades educacionais especiais do nascimento até os três anos
de idade, caracterizado pelo emprego de estratégias de estimulação para o
desenvolvimento físico, sensório perceptivo,
motor, sócio-afetivo, cognitivo e da linguagem.
· Apoio pedagógico
especializado - Atendimento educacional especializado,
realizado referencialmente na rede
regular de ensino, ou, extraordinariamente, em centros
especializados para viabilizar o acesso e
permanência, com qualidade, dos alunos com necessidades educacionais especiais
na escola. Constitui-se de atividades e recursos como:
Ensino e interpretação de Libras, sistema Braille,
comunicação alternativa, tecnologiasassistivas, educação física adaptada,
enriquecimento e aprofundamento curricular, ficinas pedagógicas, entre outros.
Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica os serviços de apoio pedagógico especializado
ocorrem no espaço escolar e envolvem professores com diferentes funções:
Classes comuns: serviço
que se efetiva por meio do trabalho de equipe, abrangendo professores da classe
comum e da educação especial, para o atendimento às necessidades educacionais
especiais dos alunos durante o processo de ensino e aprendizagem. Pode contar
com a colaboração de outros profissionais, como psicólogos escolares, por exemplo.
Salas de recursos: serviço
de natureza pedagógica, conduzido por professor especializado, que suplementa (no
caso dos superdotados) e complementa (para os demais alunos) o atendimento
educacional realizado em classes comuns da rede regular de ensino.
Esse serviço realiza-se em escolas, em local dotado
de equipamentos e recursos pedagógicos adequados às necessidades educacionais
especiais dos alunos, podendo estender-se a alunos de escolas próximas, nas
quais ainda não exista esse atendimento. Pode ser realizado individualmente ou
em pequenos grupos, para alunos que apresentem necessidades educacionais
especiais semelhantes, em horário diferente daquele em que freqüentam a classe comum.
Itinerância: serviço
de orientação e supervisão pedagógica desenvolvida por professores
especializados que fazem visitas periódicas às escolas para trabalhar com os alunos
que apresentem necessidades educacionais especiais e com seus respectivos professores
de classe comum da rede regular de ensino.
Professores-intérpretes: são
profissionais especializados para apoiar alunos
surdos, surdos-cegos e outros que apresentem sérios
comprometimentos de comunicação e sinalização.
Já segundo a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais os Atendimentos Educacionais Especializados são recursos
educacionais e estratégias de apoio e complementação colocados à disposição dos
alunos com deficiências e condutas típicas, proporcionando diferentes
alternativas de atendimento, de acordo com as necessidades educacionais especiais de cada aluno,
representando procedimentos que são, necessariamente, diferentes do ensino
escolar para melhor atender às especificidades desses alunos. (...) e podem ser
oferecidos na forma de apoio e complementação. O Atendimento Educacional Especializado
na forma de Apoio representa os atendimentos que favorecem o acesso ao currículo, podendo ser oferecidos dentro ou
fora da sala de aula no mesmo turno da escolarização do aluno. Efetiva-se por
meio dos serviços de: Itinerância, Interpretação de Libras, Instrução de
Libras, Guia Intérprete ou Professor de Apoio. Já o Atendimento Educacional
Especializado na forma de Complementação representa o trabalho
pedagógico complementar necessário ao desenvolvimento de competências e
habilidades próprias nos diferentes
níveis de ensino, realizado no contra turno da escolarização do aluno e se
efetiva por meio dos seguintes serviços: Salas de Recursos ou Oficinas
Pedagógicas de Formação e Capacitação Profissional.
Segundo Alves et al. (2006), o atendimento
educacional especializado constitui parte Diversificada do currículo dos alunos
com necessidades educacionais especiais, organizado institucionalmente para
apoiar, complementar e suplementar os serviços educacionais comuns. Dentre as
atividades curriculares específicas desenvolvidas no atendimento educacional
especializado em salas de recursos se destacam: o ensino de Libras, o sistema Braille
e o Soroban, a comunicação alternativa, o enriquecimento curricular, dentre
outros.
Além do atendimento educacional especializado
realizado em salas de recursos ou centros
especializados, algumas atividades ou recursos devem ser disponibilizados
dentro da própria classe comum, como, por exemplo, os serviços de tradutor e
intérprete de Libras e a disponibilidade das ajudas técnicas e tecnologias
assistivas, entre outros.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Percebemos através desse artigo, que do
século XXI requer uma nova escola e um renovado serviço de Atendimento
Educacional Especializado, direcionada para uma escola cidadã, aquela que
garantam a todos os alunos acessos e permanência, com uma educação de
qualidade. Os princípios constitucionais e as normas estabelecidas pelos
Conselhos Nacionais e Estaduais, a partir da Constituição de 1988, indicam que
a universalização da educação, a equidade e a qualidade exigem entre outros a
descentralização das decisões, autonomia com responsabilidades, gestão democrática
e avaliação institucional.
Uma
escola única de igual padrão assumida pela inclusão social tendo como ponto de
referencia uma sala de recursos para atendimento a alunos com necessidades
educacionais especiais e um profissional especializado. Este profissional pode
assumir uma função relevante e significativa, ao exercerem com competência e
responsabilidade as funções de acompanhamento, apoio, ao aluno com necessidades.
Por outro lado, a deformação da educação desejada é muitas vezes alimentada pela
falta de profissionais suficientes para atender as escolas, trabalho
burocratizado, esvaziado e empobrecido de conteúdo político, social e
pedagógico, ficando em rotinas de cobranças de papéis e de informações
secundárias. Existe a flexibilidade da lei, porém as interpretações equivocadas
fazem com que necessitemos de uma maior presença de um especialista em
Atendimento Educacional Especializado para que ocorra um entendimento claro dos
princípios básicos e fundamentais exigidos para que este educando tenha um
atendimento diferenciado garantindo a sua inclusão na sociedade atual. Esse
profissional atual deve procurar uma bibliografia atualizada que possa auxiliar
a definir as principais linhas de opções coerentes como o novo paradigma da
educação, substituindo o autoritarismo e diretividade por posturas inovadoras
que possam ser inserida no processo ensino aprendizagem dos alunos com
necessidades especiais, nas escolas regulares deforma digna. Enfim espera-se da
atuação do Atendimento Educacional Especializado nas salas de recursos do
ensino regular a partir de novos paradigmas educacionais, que tenha vontade
política, compromisso, competência, segurança e sabedoria.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRAFICAS:
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Maria Salete Fábio. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola :
necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília:
Ministério
da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
ALVES,
Denise; GOTTI, Marlene; GRIBOSKI, Claudia; DUTRA, Claudia. Sala de recursos multifuncionais: espaços para atendimento
educacional. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria
de Educação Especial, 2006.
BRASIL.
MEC. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Secretaria
de Educação Especial. MEC: SEESP, 2001.
GOMES,
Adriana; FERNANDES, Anna; BATISTA, Cristina; SALUSTIANO, Dorivaldo;
MANTOAN,
Maria Teresa; FIGUEIREDO, Rita. Formação Continuada a Distância de
Professores para o Atendimento Educacional Especializado Deficiência Mental.
CARVALHO,
Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. 5. ed. Porto
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CORRÊA,
Maria Ângela Monteiro. Educação Especial. V. 1 Rio de Janeiro: Fundação
CECIERJ, 2005.
em:
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Atendimento educacional especializado: o ue
é? Por que? Como fazer? Disponível
_______.
Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
MAZZOTTA,
M. J. S. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. 4.
ed. São Paulo: Cortez, 2003.
OLIVEIRA,
Fabiana Maria das Graças Soares. As salas de recursos como apoio pedagógico
especializado à educação escolar do deficiente mental. Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul. Programa de pós-graduçao em Educação – Curso de Mestrado
MS, 2004.
ONU.
Nações unidas no Brasil. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível
PRIETO,
Rosangela & SOUSA, Sandra. Educação especial: o atendimento em salas
de recursos na rede municipal de São Paulo. São Paulo, 2007.
SANTOS,
Maria da Glória Schaper dos. Educação Especial. V. 2 Rio de Janeiro:
Fundação CECIERJ, 2004.
SASSAKI,
Romeu Kazumi Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Mídia e
Deficiência, da Agência de Notícias dos Direitos da Infância e da Fundação
Banco do Brasil.
SILVA,
Fabiany de Cássia Tavares. Espaços, tempos e professores das salas de
recursos e das salas comuns: expressões de cultura escolar. UFMS/PPGEdu.
Disponível em:
_______.
Estudo comparado das perspectivas conceituais das salas de recursos e de
apoio: evoluções e tendências.
LDBN
– Lei de Diretrizes Bases Nacionais
Declaração
Salamanca
ANEXO:
Planejamento para o trabalho em uma
sala de recursos:
Obs:
Os conteúdos serão desenvolvidos de acordo com a necessidade especial de cada
educando e com o material disponível em sala de aula.
|
OBJETIVOS
|
CONTEUDOS
|
RECURSOS DIDATICO
|
|
*Desenvolver
atividades de complementação curricular utilizando procedimentos e materiais
específicos;
*Estimular
o desenvolvimento da escala neuroavaliativa;
*Desenvolver
áreas sensório-percepto-cognitivas;
*Aprimorar
ou desenvolver áreas motoras;
*Favorecer
a inclusão com escola de ensino regular ou especializado (sala de recursos
com A.E.E)
*Auxiliar
a criança no desenvolvimento, de acordo com a faixa etária, procurando
mantê-lo ativa e dinâmica por meio de palavras, jogos e exercícios,
respeitando a individualidade de cada aluno.
|
MOTRICIDADE
*Coordenação
de movimentos amplos
*Coordenação
manual
*Coordenação
Visio – motora
PERCEPÇÃO TÁTIL
*Discriminação
de texturas
*Discriminação
de formas
Discriminação
de tamanhos
*Discriminação
térmica
*Percepção
estereognóstica
*Discriminação
de peso
PERCEPÇÃO AUDITIVA
*Discriminação
de ruídos
*Compreensão
de palavras
*Estruturação
rítmica das palavras
*Discriminação
de sons iniciais e finais de palavras
PERCEPÇÃO VISUAL
*Reconhecimento
de objetos
*Cores/formas/tamanhos/figura-fundo
*Orientação
espacial
ESQUEMA CORPORAL
*Figura humana
*O corpo,
rosto
*Lateralidade
ESTRUTURAÇÃO
TEMPORESPACIAL
*Orientação
temporal
*Orientação
espacial
PENSAMENTO
*Atenção e
concentração
*Memória e
criatividade
*Pensamento
lógico
MATEMÁTICA
*Conceitualização
*Sistema de
numeração
*Operações
matemáticas
*Instrumento
de medidas
*Material e
método especifico
LINGUGEM VERBAL
*Vocabulário
*Gramática
*Fluência verbal
*Alfabetização
EDUCAÇÃO MUSICAL
*Percepção auditiva
*Percepção
temporal
|
*Bingo de
letras e números
*Calendário
*Confecção de
crachás
*Construção do
alfabeto
*Cruzadinha
*Diagnose
*Diversidade
textual
*Jogos
educativos,encaixe, memória e outros
*Letras e
números móvel
*Lista de nome
dos alunos
*Massinha de
modelar
*Musica
*Projetos
*Recorte/colagem
*Alinhavos
*Argila
*Dobraduras
*Conversa
informal
* Uso de
materiais confeccionado de sucatas de acordo com a necessidade especial de
cada aluno
|
