Teutônia - Há pelo menos oito meses um garoto de 9 anos, autista, não frequenta as aulas em uma entidade assistencial de Teutônia. Desde dezembro do ano passado, a família dele aguarda respostas da Justiça depois de uma denúncia de que o menino era agredido fisicamente por funcionárias da instituição. A Polícia Civil apurou o caso, concluiu o inquérito em 22 de junho e indiciou duas pessoas por maus-tratos e coação no curso do processo. Uma terceira pessoa ainda foi indiciada por coação. As investigações resultaram na representação por medida cautelar de afastamento da atividade exercida por duas integrantes da equipe da instituição. O documento foi remetido ao Judiciário e o processo corre em segredo de justiça.
De acordo com o advogado constituído para assistência de acusação, Marco Alfredo Mejía, o boletim de ocorrência foi registrado no dia 3 de dezembro do ano passado, na Delegacia de Polícia (DP) de Teutônia. A denúncia ainda não foi proposta pelo Ministério Público (MP) porque há alguns exames complementares pendentes. Ele afirma que, mesmo com o indiciamento, as profissionais permanecem exercendo suas funções na instituição e testemunhas-chave do processo foram demitidas, caracterizando a coação.
"Esse menino é apenas um exemplo e não é ele que precisa sair da escola se existe um problema lá dentro. Estão premiando a ordem inversa da lei deixando que a criança fique em casa enquanto os agressores exercem suas funções. Essa é uma luta da família por um conjunto e, como advogado constituído da acusação, vou endossar com o MP e requerer à Justiça o afastamento imediato dessas pessoas porque outras crianças podem estar em perigo", declara.
O promotor de Justiça Jair João Franz, foi procurado pela reportagem mas não quis dar detalhes do processo, já que está em férias. "Tenho que olhar os autos". Franz se limita a declarar: "Denúncia, denúncia, um processo-crime, ainda não", em relação à situação do caso.
Investigação
A Polícia Civil ouviu pelo menos 15 pessoas para apurar a denúncia. As suspeitas de agressão negaram os maus-tratos, enquanto algumas testemunhas afirmaram presenciar violência física e outras desconheciam as informações sobre a violência. As testemunhas teriam sido intimidadas durante o processo e orientadas a omitir as situações que envolviam as agressões às crianças. Há relatos, ainda, de que há cerca de cinco anos uma professora teria colocado a cabeça de uma aluna dentro de um vaso sanitário em represália a um comportamento inadequado.
O garoto de 9 anos também foi avaliado por um médico do Instituto Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre. A perícia apontou compatibilidade de agressão física e psicológica com o comportamento apresentado pelo menino. Durante as aulas, o menino seria levado para um canto da sala e agredido com tapas no rosto e no corpo.
"É desesperador. As pessoas sabem e não querem se envolver"
Karen da Silva Vargas (29) conta que o filho frequentava a entidade desde março do ano passado, mas após uma troca de professores em outubro, o menino começou a apresentar mudanças no comportamento. Ele chorava muito e não queria ir para as aulas, empurrava os pais e apertava os braços das pessoas que tentavam se aproximar. As testemunhas das agressões contaram aos poucos que havia algo errado no tratamento dado ao garoto por medo da reação da família.
A mãe afirma que as autoridades do município têm conhecimento que desde novembro do ano passado o menino não vai à escola. Com a falta de acompanhamento pedagógico, o garoto já dá sinais de retrocesso no desenvolvimento. De acordo com familiares, ele pouco se comunica verbalmente no dia-a-dia. "Falei ao promotor, antes do inquérito ser concluído, que eu queria meu filho de volta à escola. Ele encaminhou um documento à instituição solicitando que essas pessoas não tivessem contato com meu filho. Mas eu não quero isso. Quem viu ele apanhando foi demitido, então quem vai me contar se ele continuar sendo agredido? É desesperador. As pessoas sabem e não querem se envolver", lamenta.
Segundo Karen, a família tentou entrar em contato com a entidade, mas nunca obteve retorno. Ela argumenta, ainda, que ao perceber a conivência da direção com a situação de maus-tratos, resolveu denunciar o caso diretamente à Polícia Civil. "Se uma criança deixa de frequentar a escola por cinco dias, a instituição tem que informar ao Conselho Tutelar. Mas fui procurada três meses depois porque não sabiam que ele estava sem ir para a escola. Temos todo o processo documentado", afirma.
A família do menino acredita que as agressões ocorreram entre outubro e novembro do ano passado. E, de acordo com a polícia, as pessoas indiciadas teriam alegado que a criança era agressiva. Mesmo assim, Karen garante que possui documentos referentes a avaliações escolares anteriores de professores que disseram que o garoto tinha bom relacionamento, de acordo com as limitações do autismo.
O outro lado
A direção da entidade foi procurada pela equipe do O Informativo, mas não quis se manifestar sobre o caso. Um integrante da diretoria se limita a alegar que a instituição não faz parte do processo e a denúncia é referente a apenas uma profissional. "A entidade não tem como se manifestar porque não faz parte do processo. O assunto já está encerrado e enquanto a entidade não for citada não precisa se pronunciar. O processo é pessoal. Quando formos notificados o jurídico vai dar todos os esclarecimentos. Para começar foi um pretenso maus-tratos e estão querendo fazer uma polêmica onde não existe", afirma.
Saiba Mais
De acordo com o Código Penal, maus-tratos são caracterizados por "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina".
A pena prevista é de detenção de dois meses a um ano, ou multa. Se os maus-tratos resultarem em lesão corporal grave, a pena passa para reclusão de um a quatro anos. A punição é aumentada de um terço - reclusão de quatro a 12 anos - se o crime é praticado contra menores de 14 anos.
Em questão
A neuropsicopedagoga Suame Schuh (35), conversou com o jornal O Informativo do Vale e esclareceu características da pessoa com autismo, além de explicar a importância fundamental da instituição de ensino especializada, na formação da criança.
O Informativo do Vale - O que caracteriza o autismo?
Suame Schuh - Os distúrbios do autismo, incluindo o transtorno autista, transtorno desintegrativo da infância, transtorno generalizado do desenvolvimento não-especificado (PDD-NOS) e Síndrome de Asperger, fundiram-se em um único diagnóstico chamado Transtornos do Espectro Autista - TEA.
O TEA é uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Embora todas as pessoas com TEA partilhem essas dificuldades, o seu estado irá afetá-las com intensidades diferentes. Assim, essas diferenças podem existir desde o nascimento e serem óbvias para todos; ou podem ser mais sutis e tornarem-se mais visíveis ao longo do desenvolvimento.
O Informativo do Vale - Qual a importância da criança frequentar uma instituição especializada no atendimento?
Suame Schuh - Para todas as crianças é de suma importância frequentar instituições de ensino para o seu aprendizado, não sendo diferente para as crianças com TEA, que necessitam ainda mais de estímulos para desenvolver as suas habilidades e aprender, sendo de extrema importância a frequência em instituições de ensino especializada onde possam ter contato com profissionais capacitados.
O Informativo do Vale - O que os maus-tratos (como agressões físicas) podem provocar na personalidade da criança?
Suame Schuh - A criança que sofre maus-tratos tende a ficar, na maioria das vezes, mais agressiva, agitada, nervosa, exteriorizando de forma negativa a situação que está vivenciando, podendo causar traumas, dependendo da gravidade destas agressões.
De acordo com o advogado constituído para assistência de acusação, Marco Alfredo Mejía, o boletim de ocorrência foi registrado no dia 3 de dezembro do ano passado, na Delegacia de Polícia (DP) de Teutônia. A denúncia ainda não foi proposta pelo Ministério Público (MP) porque há alguns exames complementares pendentes. Ele afirma que, mesmo com o indiciamento, as profissionais permanecem exercendo suas funções na instituição e testemunhas-chave do processo foram demitidas, caracterizando a coação.
"Esse menino é apenas um exemplo e não é ele que precisa sair da escola se existe um problema lá dentro. Estão premiando a ordem inversa da lei deixando que a criança fique em casa enquanto os agressores exercem suas funções. Essa é uma luta da família por um conjunto e, como advogado constituído da acusação, vou endossar com o MP e requerer à Justiça o afastamento imediato dessas pessoas porque outras crianças podem estar em perigo", declara.
O promotor de Justiça Jair João Franz, foi procurado pela reportagem mas não quis dar detalhes do processo, já que está em férias. "Tenho que olhar os autos". Franz se limita a declarar: "Denúncia, denúncia, um processo-crime, ainda não", em relação à situação do caso.
Investigação
A Polícia Civil ouviu pelo menos 15 pessoas para apurar a denúncia. As suspeitas de agressão negaram os maus-tratos, enquanto algumas testemunhas afirmaram presenciar violência física e outras desconheciam as informações sobre a violência. As testemunhas teriam sido intimidadas durante o processo e orientadas a omitir as situações que envolviam as agressões às crianças. Há relatos, ainda, de que há cerca de cinco anos uma professora teria colocado a cabeça de uma aluna dentro de um vaso sanitário em represália a um comportamento inadequado.
O garoto de 9 anos também foi avaliado por um médico do Instituto Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre. A perícia apontou compatibilidade de agressão física e psicológica com o comportamento apresentado pelo menino. Durante as aulas, o menino seria levado para um canto da sala e agredido com tapas no rosto e no corpo.
"É desesperador. As pessoas sabem e não querem se envolver"
Karen da Silva Vargas (29) conta que o filho frequentava a entidade desde março do ano passado, mas após uma troca de professores em outubro, o menino começou a apresentar mudanças no comportamento. Ele chorava muito e não queria ir para as aulas, empurrava os pais e apertava os braços das pessoas que tentavam se aproximar. As testemunhas das agressões contaram aos poucos que havia algo errado no tratamento dado ao garoto por medo da reação da família.
A mãe afirma que as autoridades do município têm conhecimento que desde novembro do ano passado o menino não vai à escola. Com a falta de acompanhamento pedagógico, o garoto já dá sinais de retrocesso no desenvolvimento. De acordo com familiares, ele pouco se comunica verbalmente no dia-a-dia. "Falei ao promotor, antes do inquérito ser concluído, que eu queria meu filho de volta à escola. Ele encaminhou um documento à instituição solicitando que essas pessoas não tivessem contato com meu filho. Mas eu não quero isso. Quem viu ele apanhando foi demitido, então quem vai me contar se ele continuar sendo agredido? É desesperador. As pessoas sabem e não querem se envolver", lamenta.
Segundo Karen, a família tentou entrar em contato com a entidade, mas nunca obteve retorno. Ela argumenta, ainda, que ao perceber a conivência da direção com a situação de maus-tratos, resolveu denunciar o caso diretamente à Polícia Civil. "Se uma criança deixa de frequentar a escola por cinco dias, a instituição tem que informar ao Conselho Tutelar. Mas fui procurada três meses depois porque não sabiam que ele estava sem ir para a escola. Temos todo o processo documentado", afirma.
A família do menino acredita que as agressões ocorreram entre outubro e novembro do ano passado. E, de acordo com a polícia, as pessoas indiciadas teriam alegado que a criança era agressiva. Mesmo assim, Karen garante que possui documentos referentes a avaliações escolares anteriores de professores que disseram que o garoto tinha bom relacionamento, de acordo com as limitações do autismo.
O outro lado
A direção da entidade foi procurada pela equipe do O Informativo, mas não quis se manifestar sobre o caso. Um integrante da diretoria se limita a alegar que a instituição não faz parte do processo e a denúncia é referente a apenas uma profissional. "A entidade não tem como se manifestar porque não faz parte do processo. O assunto já está encerrado e enquanto a entidade não for citada não precisa se pronunciar. O processo é pessoal. Quando formos notificados o jurídico vai dar todos os esclarecimentos. Para começar foi um pretenso maus-tratos e estão querendo fazer uma polêmica onde não existe", afirma.
Saiba Mais
De acordo com o Código Penal, maus-tratos são caracterizados por "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina".
A pena prevista é de detenção de dois meses a um ano, ou multa. Se os maus-tratos resultarem em lesão corporal grave, a pena passa para reclusão de um a quatro anos. A punição é aumentada de um terço - reclusão de quatro a 12 anos - se o crime é praticado contra menores de 14 anos.
Em questão
A neuropsicopedagoga Suame Schuh (35), conversou com o jornal O Informativo do Vale e esclareceu características da pessoa com autismo, além de explicar a importância fundamental da instituição de ensino especializada, na formação da criança.
O Informativo do Vale - O que caracteriza o autismo?
Suame Schuh - Os distúrbios do autismo, incluindo o transtorno autista, transtorno desintegrativo da infância, transtorno generalizado do desenvolvimento não-especificado (PDD-NOS) e Síndrome de Asperger, fundiram-se em um único diagnóstico chamado Transtornos do Espectro Autista - TEA.
O TEA é uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Embora todas as pessoas com TEA partilhem essas dificuldades, o seu estado irá afetá-las com intensidades diferentes. Assim, essas diferenças podem existir desde o nascimento e serem óbvias para todos; ou podem ser mais sutis e tornarem-se mais visíveis ao longo do desenvolvimento.
O Informativo do Vale - Qual a importância da criança frequentar uma instituição especializada no atendimento?
Suame Schuh - Para todas as crianças é de suma importância frequentar instituições de ensino para o seu aprendizado, não sendo diferente para as crianças com TEA, que necessitam ainda mais de estímulos para desenvolver as suas habilidades e aprender, sendo de extrema importância a frequência em instituições de ensino especializada onde possam ter contato com profissionais capacitados.
O Informativo do Vale - O que os maus-tratos (como agressões físicas) podem provocar na personalidade da criança?
Suame Schuh - A criança que sofre maus-tratos tende a ficar, na maioria das vezes, mais agressiva, agitada, nervosa, exteriorizando de forma negativa a situação que está vivenciando, podendo causar traumas, dependendo da gravidade destas agressões.
Colaboraram: Bárbara Correa e Camila Pires
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