EDUCAÇÃO
Pais denunciam despreparo de escolas públicas e particulares para o recebimento de alunos
PUBLICADO EM 18/10/15 - 04h00
“Uma luta árdua, de anos e anos”. Assim a dona de casa Alviclênia Lopes, 28, define o processo de inclusão do filho Breno, hoje com 10 anos. Sem muitos recursos financeiros, Breno, autista clássico, com diagnóstico da doença fechado quando tinha 4 anos, deveria estar frequentando uma escola municipal no bairro Petrolândia, em Contagem, na região metropolitana da capital, mas está em casa há mais de três meses, sem o direito de estudar.
O motivo, diz a mãe, é que não há mediador – auxiliar da professora que acompanha exclusivamente o aluno que demanda cuidados especiais –, direito garantido por lei. A dificuldade enfrentada por Alviclênia e pelo filho se repete em escolas públicas e particulares da região metropolitana de Belo Horizonte. É do que reclamam os pais de crianças autistas. Eles afirmam que, apesar da aceitação aos filhos, o processo de inclusão ainda é incompleto nas instituições.
Breno, por exemplo, se locomove perfeitamente, usa o banheiro, mas tem grandes dificuldades na comunicação verbal. Por conta de distúrbios sensoriais característicos do autismo, ele não consegue ficar muito tempo em sala e, às vezes, tem crises nervosas por não saber se expressar. “Mas ele aprende. Se compreender o ritmo dele com paciência, ele aprende”, garante a mãe, que, desde 2009, busca inserir o filho em escolas públicas perto de casa.
Essa não é a primeira vez em que Breno fica sem mediador. “Todo ano é assim. O estagiário chega meses após o início do ano escolar, aí acaba o contrato, que é de seis meses, e a prefeitura não envia outro. A direção da escola liga e pede para não mandar o Breno, dizendo que a professora não dá conta dele e do resto da turma, que ele atrapalha muito. Teve uma vez que o Breno ficou seis meses em casa por causa disso. Fui até denunciada no Conselho Tutelar”.
O despreparo para receber crianças autistas também ocorre na rede particular. Outra mãe, que pede para não ter o nome divulgado, matriculou o filho, de 2 anos e 3 meses, em uma escola do bairro Buritis, na região Oeste da capital. “A coordenação do colégio informou que eram preparados para recebê-lo, mas, quando a psicóloga e a terapeuta ocupacional que o atendem solicitaram contato com a professora para orientar no PDI (Plano de Desenvolvimento Individual), algo que é praxe na inclusão, a escola impediu, sob o argumento de que a intervenção contraria regras do estabelecimento. A única alternativa foi tirar meu filho de lá. Acho que queriam isso desde o começo”.
Prejuízos. O diagnóstico precoce e o tratamento correto com terapeutas ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos, entre outras ações com profissionais da saúde, proporcionam melhor desenvolvimento às crianças autistas. Em muitos casos, elas se tornam adultos independentes.
Nesse contexto, o apoio pedagógico e social da escola também é essencial para se ter um bom prognóstico, explica o psiquiatra infantil Walter Camargos Junior. É porque exatamente na infância importantes áreas do sistema nervoso estão mais sensíveis, e, consequentemente, há mais facilidade de se aprenderem certas habilidades, como leitura e escrita, explica o coordenador do ambulatório de psiquiatria infantil do Hospital das Clínicas da UFMG, Arthur Kummer.
“A inclusão escolar é muito importante, mas é preciso ter bem estabelecido o objetivo da inserção do aluno autista ou com qualquer outra deficiência intelectual naquele ambiente. Pelo fato de a escola, muitas vezes, não atuar de maneira adequada, alguns pais têm optado por deixar seus filhos em escolas especiais ou tentado o ensino domiciliar, algo não bem regulamentado no Brasil. Mas a escola ainda é um dos melhores ambientes para o desenvolvimento”.
Para a neuropsicóloga Cláudia Fachin, há má vontade de gestores e dirigentes das escolas em receber o aluno autista. “As leis estão aí. As escolas não estão fazendo favor. Como são mais fiscalizadas, as instituições públicas, apesar de todos os problemas, estão melhor na inclusão. Mas, infelizmente, essa não é a realidade de todas as cidades”, destaca.
O que é
Doença.O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um distúrbio global do desenvolvimento marcado por três características fundamentais: inabilidade para interagir socialmente, dificuldade no domínio da linguagem para se comunicar ou para lidar com jogos simbólicos e padrão de comportamento restritivo e repetitivo.
Incidência. O grau de comprometimento é variável em cada criança. No entanto, o distúrbio acomete mais meninos do que meninas.
Origem. A herança genética é uma das possíveis causas da doença.
Justiça pode ser um bom caminho
O defensor público Estevão Machado Assis, da Defensoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, aconselha os pais de crianças autistas que não tiverem seus filhos aceitos em escolas a acionar a Justiça. “As determinações judiciais são uma forma de fazer os municípios planejarem melhor a política de inclusão”, afirma. Segundo a diretora de Inclusão da Secretaria de Educação de Contagem, Sebastiana Rangel, a cidade tem 147 jovens autistas em escolas municipais. Eles são 10% dos alunos com deficiência.
O defensor público Estevão Machado Assis, da Defensoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, aconselha os pais de crianças autistas que não tiverem seus filhos aceitos em escolas a acionar a Justiça. “As determinações judiciais são uma forma de fazer os municípios planejarem melhor a política de inclusão”, afirma. Segundo a diretora de Inclusão da Secretaria de Educação de Contagem, Sebastiana Rangel, a cidade tem 147 jovens autistas em escolas municipais. Eles são 10% dos alunos com deficiência.
Casos são recorrentes, dizem pais
O caso de Breno não é o único de crianças autistas sem mediadores em escolas municipais de Contagem, segundo a presidente do Grupo de Apoio a Pais e Familiares de Autistas (Amais) de Contagem, Josy Silva. “São muitas mães que procuram o Amais diariamente com essa queixa. Levamos a demanda à prefeitura, fizemos diversas reuniões com conselhos municipais, secretarias, audiências públicas, e nada foi feito”.
Para Josy, cujo filho já viveu o drama da inclusão incorreta, o modelo de contratação de mediadores de Contagem deveria seguir o de Belo Horizonte e do governo do Estado, no qual os auxiliares são funcionários e não estagiários com contratos curtos. “Outra opção seria fazer contratos longos, de um ano, com início de vigência que coincida com o começo do ano letivo”.
Outro lado. A diretora de Inclusão da Secretaria de Educação de Contagem, Sebastiana Rangel, explica que a questão de contratação de mediadores está em fase de ajustes, e que estão sendo realizados diversos encontros com os pais para se resolver o problema. “A contratação é demorada porque é feita por meio de convênios com universidades, modelo herdado da administração anterior que não pode ser mudado sem planejamento. Por isso, estamos fazendo reuniões com os pais para fazer os ajustes necessários”, explica.
Sebastiana Rangel acrescenta que a inclusão de alunos autistas em Contagem segue as legislações nacional e municipal. “Diretores de escolas não podem pedir para o aluno não ir à aula.
Isso é errado. O aluno é de responsabilidade da escola, do professor. Se isso acontecer, os pais têm que denunciar”.
O caso de Breno não é o único de crianças autistas sem mediadores em escolas municipais de Contagem, segundo a presidente do Grupo de Apoio a Pais e Familiares de Autistas (Amais) de Contagem, Josy Silva. “São muitas mães que procuram o Amais diariamente com essa queixa. Levamos a demanda à prefeitura, fizemos diversas reuniões com conselhos municipais, secretarias, audiências públicas, e nada foi feito”.
Para Josy, cujo filho já viveu o drama da inclusão incorreta, o modelo de contratação de mediadores de Contagem deveria seguir o de Belo Horizonte e do governo do Estado, no qual os auxiliares são funcionários e não estagiários com contratos curtos. “Outra opção seria fazer contratos longos, de um ano, com início de vigência que coincida com o começo do ano letivo”.
Outro lado. A diretora de Inclusão da Secretaria de Educação de Contagem, Sebastiana Rangel, explica que a questão de contratação de mediadores está em fase de ajustes, e que estão sendo realizados diversos encontros com os pais para se resolver o problema. “A contratação é demorada porque é feita por meio de convênios com universidades, modelo herdado da administração anterior que não pode ser mudado sem planejamento. Por isso, estamos fazendo reuniões com os pais para fazer os ajustes necessários”, explica.
Sebastiana Rangel acrescenta que a inclusão de alunos autistas em Contagem segue as legislações nacional e municipal. “Diretores de escolas não podem pedir para o aluno não ir à aula.
Isso é errado. O aluno é de responsabilidade da escola, do professor. Se isso acontecer, os pais têm que denunciar”.
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